Do local aonde está a ser construído o novo Centro de Saúde de Corroios está a ser retirada areia, que depois de transportada em camiões tem sido depositada no Sapal de Corroios na área que o Ministério do Ambiente e a Câmara Municipal do Seixal licenciaram para que a empresa Viveilis proceda à engorda artificial de robalos e douradas, permitindo a destruição do mais importante património natural do concelho do Seixal.
Estas acções contrariam as declarações do Sr. Secretário de Estado do Ambiente que no debate efectuado connosco na ”Antena 1” no dia 5 de Março afirmou que na construção da piscicultura só seriam utilizadas as lamas do sapal.Mas perante o que está acontecendo perguntamos:
- Quem autorizou a retirada e o transporte da areia da zona do futuro Centro de Saúde de Corroios para soterrar o Sapal de Corroios?
- Que papel desempenhou ou desempenha a Câmara Municipal do Seixal nestas acções?
- Que ligações existem entre a Câmara Municipal do Seixal e a Viveilis no que a este processo diz respeito?
- Que papel desempenhou ou desempenha a Câmara Municipal do Seixal nestas acções?
- Que ligações existem entre a Câmara Municipal do Seixal e a Viveilis no que a este processo diz respeito?
As questões atrás mencionadas não teriam razão de ser se a Câmara Municipal do Seixal não tivesse mudado em cento e oitenta graus a sua posição e não tivesse usado a mentira junto dos seus munícipes e da comunicação social.
Dizemos que recorreu à mentira porque enquanto aos munícipes e à opinião pública disse, e passamos a transcrever “O que o Município exige é que seja reposto o Sapal de Corroios e que as actividades que possam ter interesse económico não podem por em questão um património natural que sempre defendemos e preservamos. A Câmara Municipal, com as instituições e as pessoas, será um defensor intransigente deste património do nosso concelho e do Tejo.”
Em privado o Sr. Presidente da Câmara escrevia ao Sr. Secretário de Estado Adjunto da Agricultura e das Pescas a dizer “Entendemos que importa encontrar uma solução de compromisso entre a Câmara Municipal e o Governo para o processo do estabelecimento da Piscicultura denominado ”Viveilis, Lda”, Sapal de Corroios, Quinta da Bomba (Freguesia de Corroios, Concelho do Seixal) de forma a que possa evoluir sem novos constrangimentos.”
Face ao que ocorreu e está a ocorrer perguntamos - Que interesses estão subjacentes a esta tomada de posição da autarquia?
É de todo o interesse que a Câmara Municipal do Seixal, informe os munícipes e responda às questões acima referidas, e não se acomode naquele que até ao presente tem sido um silêncio ensurdecedor.
Para quem publicamente afirmou que “A posição do Município, das associações ambientalistas e da população é a de que é urgente recuperar o sapal, embora tenhamos consciência de que é um processo difícil e que vai levar tempo porque este atentado destruiu um ecossistema com muitas dezenas de anos.” é no mínimo estranha tão radical mudança de posição.
Como a posição é estranha perguntamos - o que levou o Sr. Presidente da Câmara do Seixal a solicitar uma solução de compromisso para a instalação da piscicultura no Sapal de Corroios?
Que contrapartidas terá o Governo dado ao Sr. Presidente da Câmara do Seixal, para este autorizar o licenciamento da instalação de tanques para a engorda artificial de robalos e douradas no Sapal de Corroios?
Mas depois de em Setembro de 2006 terem alterado a Lei da Reserva Ecológica Nacional parece-nos de forma cirúrgica, em 2008, já com o Sr. José Sócrates, Primeiro-ministro, foram emitidas, novas licenças, que apesar de solicitadas por esta Associação à CCDRLVT em 20 de Dezembro de 2008, ainda não nos foram remetidas.
O que impede a CCDRLVT de cumprir a lei e remeter a esta Associação fotocópia do Relatório Final e respectivos pareceres que o anexam, relativamente ao procedimento do licenciamento da piscicultura?
O que impede a CCDRLVT de cumprir a lei e enviar a esta Associação a fotocópia da licença concedida?
Se para a CCDRLVT qualquer movimentação de terras que levasse a reposição do Sapal na situação anterior é gravosa em termos ambientais, os milhares de metros cúbicos de areia bem como outros materiais que nesta altura estão a ser despejados no sapal, possivelmente para aquele organismo devem considerados uma mais valia em termos ambientais.
Basta de hipocrisia!
Perante o que acima mencionamos, comunicamos que o Ministério Público na sequência de uma exposição apresentada pelo Grupo de Defesa do Sapal de Corroios, notificou este Grupo para indicar um elemento para ser ouvido, o que fizemos de imediato, mas passaram cerca de sete anos e continuamos à espera, isto apesar de já termos apresentado diversas exposições.
A finalizar informamos que o Sapal de Corroios continua a ser soterrado e destruído em benefício do interesse privado e em detrimento do interesse público, tudo isto, parece-nos que autorizado pelas entidades que deveriam ser o primeiro garante na defesa do património natural.
A importância da natureza vai muito para além da sua importância...
