27.1.09

Sapal de Corroios - a história...

Neste post pretende-se dar a conhecer todo o processo do Sapal de Corroios, desde 2001 até aos dias de hoje.



Localização do Sapal de Corroios:

  • Moinho de maré de Corroios e a restinga da Ponta do Mato;
  • Com cerca de 143ha;
  • Domínio Público Hídrico, abrangida pela legislação da Reserva Ecológica Nacional.




Actividades desenvolvidas no Sapal:

  • Em 1945 deu-se início à primeira actividade piscícola;
  • Nestas explorações tradicionais o investimento e a intervenção humana eram mínimos.


O Atentado Ambiental no Sapal de Corroios – o início...

  • Em 1997 a empresa Viveilis – Viveiros de Peixe, Lda., apresentou à Direcção Regional de Ambiente de Lisboa e Vale do Tejo (DRALVT), um novo projecto;
  • Que incluía um reservatório, 15 tanques para engorda de peixe e duas lagoas de sedimentação;
  • Zona numa exploração em regime intensivo, envolveu cerca de 17,3ha da área do sapal, sendo construído com o apoio financeiro dos Fundos da União Europeia.



O Atentado Ambiental no Sapal de Corroios – a Destruição...

Em 2000, deu-se início à obra impedindo que as águas invadissem o viveiro, de modo a secar as lamas no seu interior, causando impactes negativos para as espécies ocorrentes…







Em 3 de Maio de 2001, várias entidades foram alertadas da movimentação de máquinas e terras junto ao Sapal de Corroios;


Atentado Ambiental no Sapal de Corroios, onde se deu o início da destruição de um terço deste importante ecossistema...





(veja o video da destruição em:
http://www.youtube.com/watch?v=x3vIKRhFA2c )



Meses antes do inicio da destruição do Sapal, a Câmara Municipal do Seixal ordenou a retirada de placas que identificavam a zona como Reserva Ecológica Nacional!








Formação do Grupo em Defesa do Sapal de Corroios (actual Grupo Flamingo)






Em 21 de Agosto de 2001, a CMS embargou a obra, invocando a falta de licenciamento Municipal;




Em 30 de Abril de 2002, o Grupo Flamingo, denunciou e enviou à Comissão Europeia um relatório a explicar toda a situação decorrida no Sapal de Corroios.




…mas as obras continuaram







Em 23 de Outubro de 2002, procedeu-se ao embargo coercivo às obras de construção do viveiro pertencente à Viveilis, por parte da CMS…
… As obras param…



No dia 28 de Fevereiro de 2003, o secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território, admite que a tutela cometeu uma irregularidade ao autorizar a construção de uma piscicultura no Sapal de Corroios;




Declara nula a licença emitida e refere que a CCDR-LVT deverá acompanhar a reposição do sapal





Em Maio de 2003, foi entregue um abaixo assinado com cerca de duas mil assinaturas, que apelava à reposição da área destruída e à preservação do Sapal de Corroios…



A área destruída com cerca de 17,3ha nunca foi reposta, e não se verificou qualquer iniciativa por parte da Autarquia em pressionar a empresa ou as entidades competentes para a reposição do Sapal;



Verificou-se que parte dos tanques ficaram submersos através da acção das marés, o que se conclui que a natureza tende a repor o seu estado natural, mesmo sem a ajuda daqueles que o destruíram…






No dia 7 de Dezembro 2007 decorreu uma sessão pública, por iniciativa da CMSeixal onde se constata que foi entregue um novo projecto pela empresa Viveilis para o recomeço das obras no Sapal de Corroios…




… o projecto é o mesmo de 1997…



Com a nova alteração da Lei da REN, presentemente é permitido que se desenvolvam este tipo de infra-estruturas em locais frágeis como o Sapal de Corroios…


Para as obras avançarem bastava a aprovação do executivo camarário

A Câmara do Seixal aprova tanques para engorda artificial de peixes no Sapal de Corroios e permite a destruição do mais importante património natural do concelho


com nove votos a favor do senhor Presidente da Câmara, Alfredo Monteiro e dos senhores vereadores, Corália Loureiro, Joaquim Santos, Jorge Silva, Carlos Mateus, Paula Santos, Menezes Rodrigues, Samuel Cruz e José Assis e duas abstenções dos senhores vereadores João Seabra e Manuel Pires, o licenciamento da piscicultura no Sapal de Corroios.




É pena que o Sr. Presidente da CMSeixal mude de opinião em sete anos decorridos..



Será que se esqueceu do que prometeu?



(veja o video em: http://www.youtube.com/watch?v=YVq3GSK17S8 )



O que eles escreveram no Boletim Municipal do Seixal n.º 325, de 13 de Julho de 2001, página 7


O que o Município exige é que seja reposto o sapal de Corroios e que as actividades que possam ter interesse económico não podem pôr em questão um património natural que sempre defendemos e preservamos. A Câmara Municipal, com as instituições e as pessoas, será um defensor intransigente deste património do nosso concelho e do Tejo.”



Posição actual da Câmara Municipal do Seixal:


(veja o video em: http://www.youtube.com/watch?v=opoenTYmhnE)


É esta a Herança que quer deixar aos seus filhos?






Subscreva o abaixo-assinado



Ajude-nos a salvaguardar o Sapal de Corroios!


http://www.petitiononline.com/sapal_09/